Gilberto de Mello Kujawski
RUY BARBOSA, O VERBO EM AÇÃO
Se Ruy Barbosa fosse vivo e estivesse presente entre nós, qual seria sua reação face ao julgamento do mensalão, que empolga e arrebata a expectativa do país inteiro? Ficaria congelado na atitude do tecnojurista, como mero expectador dos acontecimentos, sem nenhum envolvimento pessoal nesta hora em que o STF decide do destino da nação?
Ruy jamais agiu como frio expectador dos acontecimentos, retirado em seu gabinete, distante do cenário tormentoso no qual está em jogo a integridade moral, política e histórica da nação. Muito pelo contrário, mais do que simples participante, seu projeto sempre foi alçar-se em protagonista do drama de construção de nossa nacionalidade. Temperamento passional, incapaz de resistir aos reclamos da hora, ele sempre tomou partido, sempre esteve na trincheira, não a reboque e sim à frente das circunstâncias.
Nunca antes, nem depois, o Brasil conheceu um fenômeno de popularidade como Ruy Barbosa. Sem nenhum dos recursos modernos de publicidade, sem rádio nem televisão, Ruy era ouvido e conhecido pela nação inteira, de norte a sul. Onde aparecia, a pequena figura do lidador baiano eletrizava as multidões, sem distinção de classes nem de cultura, nem de partido. Explicar sua acústica nacional pelo poder oratório é pouco e insuficiente. Oradores dos mais eloqüentes sempre brilharam em nosso país.
A melhor explicação talvez seja a de caráter histórico. Finda a monarquia, escorraçado o imperador para fora, começou o domínio republicano. A monarquia, aos olhos do povo, desde o primeiro até o segundo reinado, foi personificada pela figura do próprio imperador. Seria preciso colocar-se alguém no vazio do imperador destronado. Afinal, proclamada a nova ordem de coisas, quem era a República, onde estava ela, quem respondia pelo novo regime? O Estado precisa de visibilidade para legitimar-se aos olhos da população. Pois essa figura tutelar foi Ruy Barbosa. Não um jurista, não apenas um ideólogo (como Benjamim Constant, por exemplo), não um orador tonitroante com seu verbo inflamado, e sim o verbo associado à ação instauradora. Este verbo em ação foi encarnado por Ruy Barbosa. O lugar vazio deixado pelo imperador foi preenchido pela figura de um homem que não era somente um republicano, mas a própria República, ou seja, o projeto republicano ocupando o território geográfico e institucional da pátria, abalada pelo choque da transição. Afinal, conforme a frase de Aristides Lobo, “o povo assistiu bestificado à proclamação da República”.
O papel histórico de Ruy Barbosa foi corporificar a República, emprestando-lhe seu sangue e sua carne para que ela deixasse de ser uma fantasmagoria ideológica e se transformasse em realidade palpável. Ruy Barbosa, legítimo representante da classe média ascendente, o físico franzino, a cabeçorra enciclopédica, a vontade de ferro, e aquela eloqüência vernacular, torrencial, inesgotável, exprimindo todo o titanismo republicano em tensão máxima. Onde estava Ruy, ali estava a República. Ele era a República, assim como o imperador era a Monarquia, em configuração nada retórica, mas cosubstancial à história da pátria.
Este condestável da República é Ruy de corpo inteiro. Homem da lei, mas que ao mesmo tempo tomava partido, empunhava bandeiras, assumia causas com bravura e denodo, tudo em nome da lei e do império da lei. Para ele a justiça era o eixo da democracia, “eixo não abstrato, não supositício, não meramente moral, mas de uma realidade profunda” (Oração aos Moços).
O grande idealista encerra esse monumento de maturidade e sabedoria que representa sua Oração aos Moços, com aquela conclusão surpreendente: “Idealismo? Não: experiência da vida.”
Creio bem que por amor à justiça, o eixo da democracia, e nutrido na experiência da vida, Ruy estaria aplaudindo o voto dos magistrados independentes e intrépidos do Supremo. Dirigindo-se aos futuros juízes da Faculdade de Direito, proclama o ilustrado advogado das grandes causas:
“Nem receeis soberanias da terra: nem a do povo, nem a do poder. O povo é uma torrente, que rara vez se não deixa conter pelas ações magnânimas. A intrepidez do juiz, como a bravura do soldado, o arrebatam, e fascinam.”
MINISTRO CELSO DE MELLO
O ministro Celso de Mello , com seu voto, anunciado nesse dia primeiro de Outubro de 2012, ao proferir seu duro discurso contra a corrupção, protagonizou o momento de grandeza no julgamento do mensalão.
Surpreendeu quem dele esperava um foguetório de erudição jurídica, ou a análise gelada e minuciosa das provas, ou o discurso sonolento e arrastado de alguns de seus ilustres pares.
Celso de Mello foi o primeiro e o único ministro do STF a derivar do aspecto exclusivamente técnico e jurídico da causa, para ferir, com a indignação dos justos, o conteúdo escandaloso da transgressão ética e institucional que abalou o País. A linguagem do seu discurso inovou: “vergonhosos atos de corrupção governamental”, “marginais do poder” e outras expressões introduzem a mudança do estilo impassível e regimental até agora usado pelos senhores ministros.
Sob a aparência do juiz impecável e do estudioso diuturno do fenômeno jurídico, transpareceu o homem de carne e osso, capaz de justa indignação, apto a aplaudir, a condenar, a amar e repudiar. Sob sua palidez de pesquisador debruçado sobre os livros, vibraram seus nervos de homem de bem e gritou seu coração de patriota. O magistrado se humanizou, sem pudor de parecer menos isento, porque tem provado na vida e no trabalho sua imparcialidade insubornável.
O nome de Celso Lafer, citado pelo ministro, engasta-se como uma pérola no seu discurso. Lafer é militante histórico da ética, na tríplice tribuna do magistério, das relações exteriores e da imprensa.
A citação de Cícero foi, certamente, o ponto especulativo mais alto alcançado no Supremo pela palavra de algum ministro. Ressaltando-se que em Cícero a idéia de “concórdia” social não é a paz dos cemitérios, e sim uma conquista que passa por muitas dissenções até atingir o ponto de equilíbrio do povo com os poderosos. E isso graças à criação dos tribunos da plebe, saudada por Ortega como “genial irracionalidade”, da qual só os romanos eram capazes.
Conheci Celso de Mello ao tempo em que ele era modesto Promotor de Justiça, já então integralmente dedicado ao estudo jurídico. A ponto de, no rápido percurso de elevador, do térreo ao décimo andar, ser capaz de proferir uma rápida e elucidativa aula de direito. Agora, de sua tribuna no Supremo, Celso de Mello fala para o País inteiro. Mais do que isso, fala para a consciência moral de todos os brasileiros, com a sabedoria do estudo e da reflexão, e com a eloquência inspirada pela tensão do seu caráter de varão e guardião impoluto da República.